Novos procedimentos para emissão de passaporte
É com muito prazer que inauguro a "Coluna do Cônsul", dedicada a divulgar temas
Embaixador Osmar Chohfi - Cônsul-Geral do Brasil em Nova York de interesse da comunidade brasileira nos estados de Connecticut, Delaware, Nova Jersey, Nova York, Pensilvânia e Ilhas Bermudas. Nesta primeira edição, gostaria de informálos que o Consulado-Geral do Brasil em Nova York adotará muito em breve novos procedimentos para a emissão de passaportes. A substituição do atual passaporte decorre de compromisso internacional assumido pelo Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).
O novo modelo do documento de viagem foi batizado como "passaporte biométrico", por conter em formato codificado por computador não só a foto do titular, mas também suas impresses digitais, permitindo identificar sem erro qualquer pessoa. Deverá conter dispositivos de segurança modernos, que impedirão sua adulteração e falsificação, e será oferecido ao público por toda a rede consular brasileira até 2010. Valendo-se da oportunidade, ao reformar o sistema de emissão de passaportes, os Consulados brasileiros em todo o mundo passarão também a adotar novos padres para a emissão de atos notariais, registros civis e vistos, garantindo igualmente maior credibilidade, segurança e qualidade aos documentos. A implantação do novo sistema terá início com uma fase de transição em que os documentos poderão ser emitidos tanto no modelo atual como no novo. É preciso ressaltar que os documentos emitidos nos modelos atuais continuarão a gozar de pleno reconhecimento por autoridades brasileiras e estrangeiras, até que alcancem o fim de seus respectivos prazos de validade. Para o Consulado-Geral em NY, a adoção de uma plataforma inteiramente nova de prestação de serviços consulares implicará ampla reorganização das rotinas de trabalho e treinamento intensivo dos funcionários na operação de novos equipamentos e sistemas informáticos.
O Consulado-Geral não medirá esforços, entretanto, para garantir que esse desafio afete minimamente a eficiência no atendimento ao público.
