Deputado de Illinois impe pressão para reforma immigratória em 2010

Em 13 de outubro, milhares de manifestantes estiveram unidos no prédio do Congresso

para pedir por uma reforma imigratória ampla. O comício atraiu caravanas de ônibus, vans e carros, trazendo mais de 3 mil pessoas de pelo menos 17 estados.

O evento foi programado para coincidir com a apresentação de um projeto de lei imigratório patrocinado pelo Deputado Democrata Luis V. Gutierrez de Illinois e Presidente da Força-Tarefa de Imigração do Comitê Hispânico no Congresso.

O projeto recebeu o apoio de diversos grupos defensores de imigrantes, incluindo a campanha Reforma Imigratória para América, a Coalizão Nacional Capital de Immigração e Familias Unidas.

Com o comprometimento declarado do Presidente Obama à reforma imigratória, defensores dos imigrantes disseram que esperavam reavivar um debate que tem sido ofuscado por outras prioridades, como a economia e as guerras no Afeganistão e Iraque. Como as deportaçes continuam a crescer, a reforma imigratória é necessária agora, eles enfatizaram, para permitir que imigrantes indocumentados obtenham status legal e impeçam que famílias sejam separadas.

"Precisamos de um projeto que diga que se você vier aqui para prejudicar nossas comunidades, não vamos apoiálo; mas se você estiver aqui para trabalhar duro e dar uma vida melhor à sua família, terá a oportunidade de ter sua cidadania", disse Gutierrez em um discurso preparado. "Precisamos de uma lei que diga que é não-americano uma mãe ser separada de seu filho, e é inaceitável enfraquecer nossa força de trabalho levando os mais vulneráveis entre nós ainda mais para a escuridão".

A revisão na imigração enfrenta uma jornada difícil. O ex-Presidente George W. Bush falhou duas vezes em fazer com que o Congresso aprovasse legislação similar.

O Presidente Obama disse recentemente que sua administração iria buscar a reforma esse ano, mas não esperava nenhuma ação na aprovação de uma legislação antes de 2010.

Em junho, o Senador Charles E. Schumer, Democrata de Nova York, anunciou que designou sete princípios que iriam delinear sua própria proposta de reforma. Entre eles estavam a necessidade de "reduzir futura imigração ilegal", para ter "controle operacional das nossas fronteiras" e um "sistema biométrico de verificação de identidade de funcionários". Schumer, que esteve trabalhando com o Senador Lindsey Graham, Republicano da Carolina do Sul, disse que iria introduzir um projeto até o Labor Day, mas perdeu esse prazo.

Em 23 de outubro, Schumer se encontrou com um grupo de mais de 100 clérigos em Washington, D.C, e afirmou que um projeto para a reforma imigratória completa será introduzido no primeiro trimestre de 2010.

Supostamente, Schumer também expressou a confiança de que o projeto, que tem tantos críticos quanto defensores, possa passar e que, na verdade, ele prometeu ao falecido Senador Ted Kennedy que lutaria pela aprovação da legislação.

O projeto de lei de Gutierrez, menos restritivo que o plano de Schumer para permitir que imigrantes ilegais se tornem cidadãos, é intencionado parcialmente para pressionar seus colegas do Congresso.

Em declaração à mídia, Gutierrez disse que os princípios fundamentais desse plano incluem:

Um caminho de legalização para trabalhadores indocumentados. "Imigrantes trabalham duro, e eles estão dispostos ao desafio. Dê a eles a oportunidade para ganhar sua cidadania, e eles passarão pela checagem de antecedentes; pagarão sua cota justa de impostos; e aprenderão inglês. Não é um processo fácil, mas é um processo justo".

Reforço de fronteiras profissional e

eficaz. Gutierrez ressaltou a necessidade de estratégias de reforço tecnológico profissionais e eficazes que farima a segurança física e econômica da nação mais forte e "se mantenham verdadeiras aos valores da nossa nação". Ele acredita que o governo federal precisa estabelecer parcerias reais e de trabalho com comunidades de fronteira e outras organizaçes ao planejar e executar políticas de reforço de fronteiras.

Reforço interno inteligente e humano. "Dentro do país, meu plano vai promover procedimentos justos de imigração, tratamento humano de imigrantes detentos e regulamentos que respeitem os princípios da política comunitária".

Proteção dos trabalhadores. "A reforma imigratória não vai funcionar sem um forte comprometimento para a força de trabalho americana. Sem ela, muitos empregadores continuarão a desviar o sistema. Devemos expandir os direitos trabalhistas para trabalhadores e punir aqueles empregadores desonestos que continuam a explorar os imigrantes de forma a prejudicar seus concorrentes honestos."

Sistemas de verificação."Devemos consertar o atual sistema de verificação de elegibilidade de trabalho, não apenas para proteger os americanos a quem é negado o direito a trabalhar por causa de erros nos bancos de dados do governo, mas também para prevenir contra os empregadores que explorariam o sistema e desprezariam os direitos dos trabalhadores. Um sistema de verificação amplamente melhorado é fundamental para reduzir a imigração ilegal".

União da família como pedra fundamental do nosso sistema de imigração. "A família é a base da nossa sociedade, e a reforma imigratória deve apoiar famílias fortes e unidas e tratar todas as famílias de imigrantes justa e igualitariamente. Agora, nosso sistema falho de imigração mantém muitas famílias separadas por anos e até décadas, mesmo tendo feito tudo legalmente. Precisamos de um sistema baseado em valores familiares desenvolvendo leis para melhorar os valores familiares - um sistema que mantém as famílias fortes e, o mais importante, mantém maridos e esposas, pais e filhos juntos."

Fluxos futuros de

trabalhadores. "Nosso país atrai os trabalhadores melhores, mais brilhantes e esforçados de todo o mundo. Essa é uma fonte de força. Mas nossas leis imigratórias atuais baseadas em emprego estão frequentemente em desacordo com as necessidades de nosso mercado de trabalho e economia". Ele disse que muitos dos programas de trabalhadores temporários em vigor estão "totalmente quebrados", desprezando os direitos desse grupo. Ao mesmo tempo, cotas de vistos são determinadas por política, não por necessidades de trabalho e econômicas. De acordo com Gutierrez, esse plano vai criar um sistema de vistos baseado em emprego que seja justo para trabalhadores e empregadores, "ele vai garantir direitos trabalhistas totais para todos os trabalhadores e criar uma comissão para equiparar números de vistos com as de- mandas reais do mercado de trabalho e necessidades econômicas, não ligaçes políticas".

Empregos agrícolas. "A agricultura tem um papel fundamental na economia da nação e em garantir o suprimento de alimentos da nossa nação. Uma reforma completa na imigração deve oferecer um acordo entre trabalho e empresas agrícolas que permite que trabalhadores de fazendas acessem proteçes legais e status de imigração, enquanto permite que empregadores assegurem uma força de trabalho legal e estabilizem seus negócios".

O DREAM Act. "Todos nós queremos um país que tenha melhor educação melhor, seja mais motivado e mais bem preparado para o futuro. Meu plano é fortalecer o DREAM Act, tornando mais rápido e fácil para os estudantes que cresceram na América e não conhecem outro lar participarem integralmente da nossa sociedade". Ele acredita que imigrantes trazidos para cá quando crianças não deveriam ser punidos com taxas ou outros meios; ao contrário, "eles deveriam ser totalmente integrados à sociedade americana assim como os americanos que eles realmente são - o mais rápido possível".

Promover integração do imigrante. Gutierrez afirmou que por anos, governos estaduais e locais assumiram a liderança em ajudar novos imigrantes a se tornarem americanos. Recém-chegados enfrentam muitos desafios quando navegando por esse processo, ainda assim o governo federal tem feito muito pouco para ajudar. "Pretendo re-comprometer recursos federais para promover e auxiliar a integração do imigrante. Tem a ver com se manter verdadeiro à história de sucesso da nossa nação de ser receptiva aos recém-chegados e ajudá-los a se tornar parte integral da América".

"Se estamos realmente dispostos a consertar quaisquer desses assuntos críticos, devemos nos dedicar a todos eles", concluiu Gutierrez.