‘Complementarity’ e ‘circularity’: Novo vocabulário aquece o debate imigratório

Com o debate nacional sobre o impacto de trabalhadores estrangeiros no mercado de trabalho

e a economia dos EUA aquecendo para 2010, é hora de refrescar o significado de alguns jargões usados em regulamentações importantes. Duas palavras em particular - “complementarity” e “circularity” – parecem ter chamado a atenção de experts, enquanto legisladores preparam para considerar um novo projeto de lei de reforma imigratória apresentado pelo Deputado Luis Gutiérrez, Democrata de Illinois.

“Complementarity” refere-se a mão-de-obra imigrante que preenche funções e responsabilidades que complementam ao invés de competirem com o que os trabalhadores americanos estão oferecendo. Para defensores dos direitos de imigrantes, é uma forma elaborada de dizer que, mesmo em tempos econômicos difíceis, trabalhadores imigrantes realizam funções que americanos preferem não fazer.

“Circularity”, refere-se à habilidade de imigrantes de viajarem ida e volta entre nações. O ex-Ministro de Relações Exteriores do México e professor na New York University, Jorge Castañeda, focou suas principais avaliações sobre o reforço das leis imigratórias dos EUA em como as batidas e apreensões nas fronteiras reduziram a migração circular nas últimas duas décadas.

Contrário ao que se esperava, o resultado, ele insiste, é mais mexicanos estabelecendo-se ilegalmente ao norte da fronteira.

“Circularity” é um conceito contestado. Mark Krikorian, do Center for Immigration Studies, um grupo que quer reduzir os índices de imigração, escreveu que o argumento de “circularity” é “tão comicamente absurdo que merece um espaço no The Onion” (agência americana de notícias em forma de sátiras).

Imigrantes indocumentados decidem ficar nos Estados Unidos por inúmeras razões, não só para evitar reforços mais rigorosos nas fronteiras ao retornarem, ele escreveu.

Mas é a noção de “complementarity” que se tornou particularmente importante acerca do atual contexto socioeconômico, que combina uma recuperação frágil e desemprego em todo o país (acima de 10 por cento nacionalmente e mais de 14 por cento em Michigan) com grande tensão sobre o aumento de trabalhos no futuro.

Defensores de uma reforma imigratória que iria legalizar trabalhadores indocumentados e criar formas mais flexicíveis de entrada nos Estados Unidos para trabalhadores estrangeiros citam “complementarity” como uma das razões que justificam reformar as leis imigratórias mesmo com uma economia fraca.

“Há ‘complementarity’ entre a força de trabalho de estrangeiros e pessoas nascidas aqui”, disse Craig J. Regelbrugge, co-chefe da Coalizão de Agricultura pela Reforma Imigratória.

“Reforma imigratória e recuperação econômica estão lado a lado”, ele adicionou.

Regelbrugge usou a palavra “complementarity” inúmeras vezes em um conferência telefônica com repórteres no início desta semana quando descrevia a interdependência de trabalhadores americanos e estrangeiros na agricultura. Na verdade, a mão-de-obra imigrante nas fazendas criam milhares de trabalhos para agricultores americanos, afirmou Regelbrugge.

Em Wisconsin, estado modelo no ramo de laticínios, trabalhadores imigrantes compõem cerca de 40 por cento da mão-de-obra no mercado e preenchem funções “menos desejáveis” como trabalhos no período noturno, disse Regelbrugge. Ele também citou o caso da fazenda de laticínios no Colorado que perdeu muitos trabalhadores experientes após uma fiscalização da imigração e que mais tarde viu o índice de mortalidade do gado dobrar.

Mas “complementarity” é uma questão difícil de se resolver. Há evidência de que trabalhadores americanos que não graduaram na escola secundária competem diretamente com trabalhadores imigrantes, e alguns economistas argumentam a noção geral de uma união mutualmente beneficial das forças de trabalho americana e imigrante. No ano passado, George Borjas, um economista da Harvard University, citou em seu blog sobre um estudo acadêmico apoiando “complementarity”: “Coisas que parecem ser boas demais para ser verdade, geralmente não são”.

Apesar de contestados, ambos os conceitos parecem que irão ajudar a caracterizar o cenário do debate em torno do novo projeto-de-lei imigratório apresentado pelo Deputado Gutierrez.

A legislação proposta, HR 4321, permitiria imigrantes indocumentados, número estimado em 12 milhões, aplicarem para legalização e expandiria significantemente oportunidades de trabalho legal para trabalhadores estrangeiros – em particular trabalhadores no setor agricultural.

O projeto-de-lei de Gutierrez oferece aqueles promovendo “circularity” a aceitação com a abertura de canais através dos quais trabalhadores podem entrar e sair do sistema. Se isso seria suficiente para eliminar o problema de imigração ilegal só saberemos se a proposta, ou algo similar a ela, for aprovado.

O foco do projetode lei em “complementarity”, transformaria o sistema imigratório em um funil através do qual trabalhadores estrangeiros são trazidos para o país para preencherem trabalhos em áreas da economia onde sua mão-de-obra é necessária.

A proposta oferece concessões importantes ao setor da agricultura na forma de um amplo programa agricultural. Para proteger trabalhadores americanos, ela também estabelece um comitê para tomar decisões sobre os setores da economia que estão carentes do trabalho de estrangeiros e os que não estão.

Além disso, cria um programa chamado “American Worker Recruit and Match”, um sítio online onde empregadores anunciam oportunidades de emprego em áreas que geralmente têm dependido da mão-de-obra de indocumentados. Trabalhadores americanos podem aplicar para os mesmos trabalhos.

Críticos da proposta a vêem como uma anistia economicamente desastrosa e imprudente para aqueles que escolheram entrar no país ilegalmente, e prometem lutar contra ela com unhas e dentes.

“A proposta de anistia Democrata é algo que eu escreveria quase que como uma paródia”, escreveu Krikorian.

Paródia ou não, é o tiro de abertura no debate imigratório desse ano.

E se o debate imigratório capturar a atenção do público em 2010, os conceitos de “circularity”e “complementarity” poderão ser partes de um discurso elaborado que desfrutaram brevemente seu lugar ao sol.