Cortes de imigração lotadas de processos atrasados

Não é incomum para a advogada Marianne Gonko ter uma audiência na corte de

imigração de Phoenix marcada para 2014.

“Sei que estarei casada com um caso por dois ou três anos”, disse Gonko. “Tínhamos dois juízes, agora temos três e as suas agendas estão lotadas”.

Vacâncias judiciais e escassez de funcionários da corte, unidas ao aumento das detenções de imigrantes que começaram sob o governo do ex- Presidente Bush e continua a crescer sob a administração Obama, são parte da razão para o número exponencial de casos acumulados.

A corte de imigração de Phoenix tem uma lista de 4.710 casos pendentes de audiência. O tempo para conseguir uma audiência de um caso nessa corte pode ser de 365 dias. No meiotempo, situações mudam e às vezes até a lei muda.

Defensores da imigração dizem que isso se torna uma sofrimento caro e estressante para indivíduos e para a família, enquanto em algumas instâncias ganha-se tempo para aqueles que não têm outra solução senão a legalização por meio da reforma da imigração.

Para alguns dos clientes de Gonko, a longa espera causa dificuldades. Uma delas, uma mulher do Kênia, espera há um ano para receber um green card garantido a vítimas de violência doméstica, o que exige passar pela corte. Recentemente, o juiz deu a ela uma data para audiência em 2011.

“Ela não está em casa há muitos anos. Está preocupada com a sua família que está lá e quer trazer seus filhos para os Estados Unidos”, diz Gonko. “Isso está realmente prejudicando-a”.

O longo acúmulo de casos de imigração em Phoenix não é uma anomalia. Por todo o restante do país, casos pendentes em cortes de imigração atingiram um recorde de 228.421, de acordo com uma análise de dados da corte feita pelo Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC). O relatório, divulgado em março, mostra que o acúmulo de casos estava até 23 por cento mais alto desde o final do ano fiscal de 2008 e 82 por cento maior que há 10 anos.

As 58 cortes de imigração no país operam sob o guarda-chuva do Departamento de Justiça através do Executive Office for Immigration Review (EOIR).

Em média, um caso na corte agora leva 439 dias para ser concluído, de acordo com a análise do TRAC. Uma análise da American Bar Association concluiu que cada juiz cuida de cerca de 1.200 casos por ano.

E os tempos de espera variam de estado para estado e cidade para cidade. Os casos na corte de Los Angeles levam em média 713 dias, enquanto casos em Florence, Arizona, têm um tempo médio de espera de 75 dias.

Patricia Mejia, uma advogada de imigração em Tucson, onde a porcentagem

de casos enviados à corte cresceu em 279 por cento de 2008 a 2009, diz que o acúmulo é em parte resultado do aumento do envolvimento da polícia local na execução das leis de imigração.

“As pessoas saem para comprar leite e nunca retornam”, disse ela. “Elas praticamente desaparecem durante a sua rotina diária”.

O acúmulo pode afetar indivíduos de formas diferentes, dependendo da sua situação. Por exemplo, um indivíduo que faz um pedido para ficar nos Estados Unidos baseado em relação familiar com um cidadão americano pode perder essa solicitação caso a pessoa venha a falecer durante o período de espera, conta a advogada Margarita Silva.

“As ramificações no acúmulo afetam os cidadãos americanos também”, afirma Silva, baseada em casos no qual o solicitante é quem sustenta a família inteira.

Para imigrantes nos centros de detenção, os atrasos poderiam ter influência nas suas decisões em relação a ir atrás de uma reivindicação legítima para permanecer no país, afirma outro promotor.

“Isso tem um efeito muito sério na habilidade do indivíduo de tomar decisões planejadas”, afirma Anthony Pelino, um advogado de imigração de Phoenix que cuida de casos nos Centros de Detenção de Florence e Eloy. “Eles podem ficar exaustos e escolher abandonar o caso”.

Delia Salvatierra, uma advogada de imigração em Phoenix, acredita que há pelo menos mais uma razão positiva por trás do acúmulo. No passado, a polícia local iria entregar imigrantes detidos, estes eram entregues para Immigration and Customs Enforcement (ICE) que expedia a sua repatriação. Mas agora, mais casos estão sendo enviados à corte para revisão, disse ela.

“Se eles chegaram ao juiz, é um milagre. A maior parte deles assina o retorno voluntário”, disse ela. “Essas são famílias sendo reunidas e isso lhes dá a oportunidade de se prepararem caso vão embora. Isso é uma mudança positiva na filosofia do ICE e é bemvinda”.

Mas outros defensores legais estão preocupados que o acúmulo mostre uma falha sistêmica.

“Um sistema não deveria funcionar pela disfunção”, afirma o promotor de imigração David Leopold, presidente eleito da American Immigration Lawyers Association (AILA). “O que é perturbador é que a mesma pessoa que está feliz que seu caso terá que esperar até 2014, em outra parte do país seria processado amanhã. Precisamos de um sistema que trate todo mundo de forma justa”, disse Leopold.

Essa grande variação de corte para corte cria uma percepção de que o sistema não é justo, e que isso por si só é um problema, disse Laura Lichter, segundo a vice-presidente da AILA.

Um estudo comissionado pela ABA descobriu que o EOIR está com falta de funcionários.

Há também disparidades no índice de decisões favoráveis, o que sugere que o sucesso pode depender menos do mérito do caso do que do juiz designado para julgá-lo.

Lichter disse que a ausência de representação legal para imigrantes frequentemente abre a porta para o tratamento inadequado de casos. Cerca de 84 por cento de imigrantes detidos com um caso pendente na corte não tinham representação legal, de acordo com a ABA.

“Esses são procedimentos extremamente complicados”, explicou ela. “Em alguns casos eles podem levar embora a sua família e sua comunidade”.

O EOIR está tentando resolver o acúmulo. Em março, o órgão tinha 238 juízes disponíveis. Até o final do ano fiscal de 2010, pretende ter 280 juízes.