Share

Casou-se ou Divorciou nos EUA? E Agora?

Este post também está disponível em: Inglês, Espanhol

 

Por Dr. Jefferson Calili

Você se casou nos EUA? Você se divorciou nos EUA? Você quer se divorciar, mas seu cônjuge vive no Brasil? Pode ser que você esteja numa dessas situações ou conheça alguém nela.

Uma vez em terras estrangeiras, é natural que as pessoas passem a conduzir sua vida como se ali fossem ficar para sempre. Assim, é natural que se casem ou que se divorciem. Muitos casamentos são, inclusive, entre pessoas de nacionalidades diferentes e, muitas vezes, os divórcios ocorrem apesar do casamento ter sido celebrado inicialmente no país de origem.

Os imigrantes, especialmente os brasileiros, acabam deixando essas formalidades sem registro no Brasil, especialmente porque é comum haver mais burocracia em terras brasileiras do que nos Estados Unidos, o que acaba estimulando deixar o problema para ser resolvido depois.

Ocorre que quando o imigrante resolve retornar ao Brasil, ou resolve se casar novamente, ele vai encontrar diversos problemas para regularizar isto em seu país de origem. Para que o casamento ou o divórcio tenham valor para o direito é preciso que eles sejam homologados no Brasil.

O advogado brasileiro, Jefferson Calili Ribeiro, nos respondendo por email e pelo facebook, explica que muitos adiam a homologação do casamento ou do divórcio, gerando problemas futuros na sua documentação. O ideal, recomenda, é que assim que sair a sentença do divórcio, o imigrante homologue a sentença no Brasil, evitando-se transtornos futuros. O mesmo vale para os casamentos. Assim que se casar nos Estados Unidos é preciso registrá-lo no cartório de origem no Brasil.

Isto é importante por vários motivos. O principal deles é por uma questão de ordem prática, como explica o Professor de Direito da UFJF, Jamir Calili: “Se você resolve voltar ao Brasil sua documentação necessita constar todos os eventos relativos a casamento e divórcio ocorridos no exterior, assim, se você deixa para depois, por exemplo no caso do divórcio, pode ser que você nem encontre o ex cônjuge, te impedindo de casar novamente ou de administrar seus bens”.

Para evitar transtornos o advogado Jefferson Calili, atuante na área de direito de família envolvendo situações de conflito internacional, recomenda que assim que se casar ou se divorciar, as pessoas contatem advogados no Brasil para homologar os eventos matrimoniais nos cartórios e na justiça brasileira, especialmente se envolver crianças e patrimônio.

Segundo ele estas formalidades são simples e gastam pouco tempo se efetuadas bem no início, uma vez que dependem de poucos documentos e da concordância das duas partes envolvidas, mas estão submetidas a demora comum da justiça brasileira.

Assim, se você está numa dessas situações não deixe para resolver encima da hora, pois além de mais caro, você pode não conseguir resolver problemas com sua documentação com a urgência que for precisar no futuro.

Jefferson Calili destaca que é importante procurar advogados que atuem nesta área para evitar demoras e golpes. A sugestão é não deixar para depois e procurar um advogado de sua confiança no Brasil.

O advogado Jefferson Calili é especialista em direito de família e criminal e sócio do Escritório MF e JCalili Advogados Associados, localizado na Rua Israel Pinheiro, 2801, Sala 608, Governador Valadares/MG, Brasil. O escritório atua em todo o Brasil. Se você tem quaisquer questões relacionadas a este tópico, entre em contato com o advogado pelo e-mail mf.jcalili@hotmail.com.

Leave a Comment