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Cortes de Malloy no Orçamento Afetam Novamente Serviços Sociais, Universidades e Tribunais Por Keith M. Phaneuf, Jacqueline Rabe Thomas e Arielle Levin Becker

Este post também está disponível em: Inglês, Espanhol

CTMirror.com

Traduzido por Frederico Alberti

Em 23 de janeiro, o governador Dannel P. Malloy revelou um corte de mais de US$ 31,5 milhões em sua segunda rodada de reduções orçamentárias de emergência, com serviços sociais, faculdades e universidades públicas e tribunais sendo mais uma vez os mais afetados.

O diretor da agência orçamentária do governo, o Escritório de Política e Gestão, tecnicamente solicitou cortes de US$ 24,6 milhões de 29 agências e unidades de ensino superior.

O governador, que tem autoridade limitada para pedir cortes unilateralmente, também pediu US$ 7 milhões em novas reduções dos poderes Judiciário e Legislativo, bem como de órgãos de fiscalização do Estado – todos os quais são isentos do estatuto de rescisão orçamentária.

“Sabemos que estas rescisões afetam programas que ajudam as pessoas de Connecticut, mas precisamos controlar os gastos para evitar déficit no final do ano”, escreveu o diretor de orçamento de Malloy, o secretário de Política e Gestão Benjamin Barnes, em um comunicado.

“Infelizmente, a capacidade do governador de fazer cortes no orçamento no meio do ano é limitada pela quantidade e item. Vamos continuar a examinar os gastos do Estado, e, se necessário, o governador tomará medidas adicionais, ou irá propor para o Legislativo, para manter o orçamento deste ano em equilíbrio. Essas decisões serão tomadas à medida que desenvolvemos o orçamento do próximo ano, o que também vai exigir algumas escolhas muito difíceis.”

Saldos Vermelhos Significativos

A administração Malloy relatou um déficit de quase US$ 121 milhões no início desta semana. E, apesar de representar menos de 1% do fundo total do ano – que abrange a maioria dos custos operacionais do estado – a maior parte da despesa global é fixada por contratos ou outras obrigações e não pode ser reduzida rapidamente.

A lei estadual exige que o governador apresente um plano mais detalhado de redução de déficit ao Legislativo sempre que a Controladoria verifica um déficit superior a 1%. No orçamento deste ano, isso significa até US$ 175 milhões.

Líderes da minoria republicana na Câmara e no Senado têm cobrado do governador democrata o conhecimento dos cortes no orçamento deste ano em partes fragmentadas, na esperança de evitar a elaboração de um plano formal de redução do déficit.

Malloy, reeleito para o segundo mandato em novembro, passou grande parte do outono passado insistindo que as finanças do Estado estavam estáveis.

“Cortar gastos é a maneira de corrigir a crise financeira do nosso estado”, disse o senador Robert Kane de Watertown, que representa o Partido Republicano no Comitê de Apropriações. “Nós simplesmente não podemos mais aumentar impostos no estado. Enfrentaremos problemas de bilhões de dólares nos próximos anos. Precisamos manter o foco em como o dinheiro dos contribuintes é gasto, e checar linha por linha do orçamento para fazer cortes.”

Não ficou imediatamente claro o quanto do déficit orçamentário seria eliminado pelos últimos cortes.

Isso porque o orçamento de cada estado é equilibrado, em parte, pelos “lapsos” – metas de economia que as agências devem alcançar ao longo do ano fiscal. E ordens rescisórias algumas vezes cancelam os gastos que as agências já tinham planejado suspender para atingir as metas. Nesses casos, o governador cancela gastos que efetivamente já foram cortados, sem economizar nada.

Mas, mesmo se todos os cortes anunciados forem aplicados ao déficit, um total de US$ 90 milhões ainda precisa ser resolvido.

Serviços Sociais e de Saúde Sofrem Corte Maior

Quase US$ 11 milhões foram retirados de várias agências de serviço social.

O maior corte foi do Departamento de Serviços de Desenvolvimento, que perdeu US$ 8,4 milhões.

E mais da metade desses recursos saíram de empregos e outros programas de apoio a pessoas com deficiência, ou de serviços voluntários.

Um corte menor, de quase US$ 60 mil, foi no programa do Departamento de Saúde Pública que paga atendimento médico a pacientes com tuberculose. O departamento o incluiu em uma lista de potenciais cortes orçamentais apresentada ao gabinete de orçamento de Malloy, mas observou que a redução desse fundo para o programa “poderia resultar em menos pacientes em tratamento e na tuberculose se espalhando para outras pessoas da comunidade.”

Universidades e Tribunais Enfrentam Mais Cortes

Faculdades e universidades públicas de Connecticut – alvos frequentes de cortes de emergência dos governadores no passado por causa do grande auxílio para funcionamento que recebem no orçamento do Estado – sofreram corte de US$ 6,2 milhões em 23 de janeiro. E isso depois de perder US$ 6,5 milhões na primeira rodada de cortes de emergência de Malloy, em meados de novembro.

Não ficou imediatamente claro como as faculdades e universidades públicas ajustariam seus orçamentos para compensar a ajuda estatal reduzida.

Ambas as rodadas de reduções afetaram a Universidade de Connecticut e o Centro de Saúde UConn em Farmington, bem como as universidades estaduais e faculdades comunitárias. Todas as unidades de ensino superior do estado receberam grandes cortes na assistência estadual em 2011, quando Malloy e os legisladores atingiram um déficit orçamentário recorde de US$ 3,7 bilhões. Os auxílios estatais retornaram recentemente aos níveis pré-2011.

No início desta semana, uma porta-voz da UConn confirmou que 15 funcionários receberam avisos de demissão, mas insistiu que era parte de uma reorganização e não um esforço para reduzir os custos.

“Acabamos de receber os números, agora a UConn analisará suas opções e trabalhará para determinar as formas mais adequadas para lidar com as rescisões”, disse a porta-voz da UConn Stephanie Reitz.

O Conselho de Educação Superior, que supervisiona as 12 faculdades comunitárias e quatro universidades estaduais, sofreu um corte de US$ 2,5 milhões.

A diretora de orçamento do sistema, Erika Steiner, disse recentemente que tais cortes muitas vezes significam que cargos vagos devem permanecer sem preencher. “Quando temos uma crise, absorvemos posições em aberto”, disse Steiner.

“Essa é quase sempre a nossa forma de poupar dinheiro. Não preenchemos vagas abertas. Trabalhamos com as pessoas que estão aqui.”

O Judiciário, que concordou em meados de novembro – a pedido de Malloy – em reduzir US$ 6 milhões de seus fundos, recebeu do governador durante o anúncio o pedido de outros US$ 6 milhões.

FORE MORE: http://ctmirror.org/2015/01/23/governors-budget-cuts-again-hit-social-services-universities-and-courts/

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