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Dicas de Onde os Comissários de Malloy Podem Efetuar Cortes se lhes Forem Dada Essa Autoridade

Este post também está disponível em: Inglês, Espanhol

Por Jacqueline Rabe Thomas e Arielle Levin Becker

 

A pedido do governador Dannel P. Malloy para dar aos líderes das agências estatais a autoridade de cortar $360,8 milhões, os legisladores estaduais estão lutando para ter uma noção de quais programas e serviços que os funcionários designados pelo governador considerariam “projetos de estimação” e alvos de redução ou eliminação.

“O que eu estou tentando descobrir é quando alguém de um albergue de violência doméstica me chamar e dizer: ‘Eu fui cortado? Não fui cortado?’ Tenho que dizer que eu não sei. Porque não consigo descobrir”, disse na última semana a Rep. Toni Walker, D-New Haven, presidente da Câmara do Comitê do Orçamento e comissária do Departamento de Serviços Sociais.

“O que não vai acontecer que já não tenha acontecido antes?” Rep. Melissa Ziobron, R-East Haddam, perguntou ao comissário da agência do bem-estar infantil do estado.

E enquanto os líderes de agências deram aos legisladores no Comitê de Apropriações uma série de jargões ao longo das últimas duas semanas para explicar como milhões de dólares poderiam ser economizados, eles ofereceram pouca ou nenhuma informação específica. Alguns disseram que não tinham determinado quais cortes seriam feitos ou pediram aos legisladores para confiar neles para tomar as decisões corretas.

A Comissária de Educação, Dianna R. Wentzell, explicou ao comitê de orçamento, que sua agência será “mais eficiente”, e apenas “serviços essenciais” serão financiados.

“Com toda a honestidade, não sabemos”, disse Joette Katz, comissário do Departamento de Crianças e Famílias. “É realmente uma questão de confiança. É sobre você confiar em mim”.

Mas os líderes das agências no último outono forneceram uma ideia de onde eles poderiam recorrer. Todo ano, conforme o escritório de orçamento do governador prepara um orçamento para a Assembleia Geral, a administração pede que cada comissário recomende lugares para o corte de gastos.

Suas relutantes recomendações variam do fechamento de uma unidade de desintoxicação do Hospital Connecticut Valley ao corte de dinheiro para centros de saúde nas escolas e a redução de pessoal nas agências de fiscalização, cuja função é assegurar a integridade e responsabilidade do governo.

Aqui estão alguns pontos em destaque das agências de recomendações apresentados em outubro para o ano fiscal que começa dia 1º de julho.

O Departamento Estadual de Educação recomenda eliminar o financiamento de um programa de orientação para as crianças em New Haven. A agência também teria eliminado o financiamento de Pontes para o Sucesso, um programa que fornece tutores para ajudar estudantes com muitas necessidades a se prepararem para as provas de admissão na faculdade.

O Escritório de Educação Superior recomendou conceder $2,2 milhões a menos em doações para estudantes universitários através do programa de Bolsa de Estudos do Governador.

Um programa que ajuda o rastreio de demência e fornece serviços para ajudar os clientes a manterem a função cognitiva pararia de aceitar novos pacientes sob recomendação do Departamento Estadual de Envelhecimento.

Terapia e outros serviços comunitários para crianças abusadas e negligenciadas no sistema de assistência social seriam cortados em $1 milhão sob recomendação do Departamento de Crianças e Famílias.

O Escritório de Responsabilidade Governamental , que inclui agências de vigilância, tais como o Gabinete de Ética do Estado, a Comissão de Aplicação das Eleições Estaduais e a Comissão da Liberdade de Informação cortariam pessoal.

Serviços para pessoas sem-teto seriam cortados em $3,9 milhões de acordo com uma recomendação do Departamento de Habitação.

O Departamento de Saúde Mental e Serviços de Dependência recomendou economizar $11,9 milhões com o fechamento de 20 leitos da unidade de desintoxicação no hospital estatal Valley Connecticut e corte no crescimento previsto do número de pessoas que poderiam ser beneficiadas por uma série de programas, incluindo suporte habitacional, programas para adultos jovens e pessoas com lesão cerebral traumática.

O Departamento de Saúde Pública recomendou o corte de $381.911 para os departamentos de saúde locais e distritais, cerca de $400.000 dos centros de saúde nas escolas, e cortes menores para vários programas de saúde pública. Mas funcionários do departamento também alertaram que os cortes teriam consequências, observando que as reduções poderiam, entre outras coisas, diminuir os serviços para adolescentes grávidas em risco de uso de drogas, álcool ou tabaco; reduzir o acesso das crianças aos cuidados primários, saúde mental e dentários nos centros de saúde nas escolas; aumentar as taxas de envenenamento por chumbo em crianças; e causar impacto nos serviços públicos de saúde nos departamentos de saúde locais.

Muitos dos líderes das agências identificaram muito menos em cortes do que o diretor de orçamento do governador tinha pedido.

“Determinei que o Departamento de Agricultura não pode responsavelmente enviar uma opção de redução de 5 por cento”, escreveu o Comissário Steven Reviczky ao diretor de orçamento em 8 de outubro. “Acredito que quaisquer outros cortes prejudicariam a capacidade da agência de cumprir seu estatutário estadual e federal e responsabilidade reguladora… Outras reduções para o Fundo Geral poderiam inibir a venda de certos produtos agrícolas e da aquicultura no estado.”

A Comissária do Departamento de Saúde Mental e Serviços de Dependência, Miriam Delphin-Rittmon, escreveu em outubro que apesar de suas recomendações estarem abaixo dos 5 por cento que a administração solicitou, sua agência tentou encontrar economias que poderiam ser alcançadas de forma realista “e ainda fornecer a rede de segurança necessária as pessoas que servimos”.

O governador propõe agora que os líderes das agências cortem seus orçamentos além do que foram solicitados a identificar outono passado. A administração prometeu providenciar aos legisladores e ao público uma lista de serviços existentes em um formato priorizado no início do próximo mês.

O debate sobre o orçamento deste ano não envolve apenas como fechar um déficit projetado de $570 milhões, mas que tenha a autoridade para determinar o que será cortado. Enquanto as agências têm tradicionalmente muitos itens separados em linhas com valores específicos em dólares, o governador Dannel P. Malloy propôs consolidar uma única linha com todos os itens em cada departamento, chamado de “operações da agência.” Quase todos os chefes de agências, então, serão cobrados com o corte de 5,75 por cento a partir dessa linha, somando $360,8 milhões.

Malloy diz que esta abordagem acabará com as despesas e financiamento direto aos “serviços essenciais” do estado.

“Você escreve as regras de tal forma que começa a proteger o que é favorito de todo mundo”, disse o governador democrata em um programa matutino na rádio WTIC um dia depois de lançar sua proposta de orçamento. “O projeto de estimação de alguém não é um serviço essencial… As pessoas dirão, ‘Bem, temos de comprar de fulano a votação do orçamento. Ou vamos comprar o voto dessa pessoa de alguma forma’. Temos de mudar fundamentalmente esse sistema”.

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