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Lista Do Que Fazer Para Obter ou Renovar Passaportes

Este post também está disponível em: Inglês

 

(Para maiores de 18 anos)

Antes de se dirigir ao Consulado, tomar as seguintes providências:

  1. Acesse o portal da Serpro: https://scedv.serpro.gov.br (Ignore a mensagem sobre segurança de certificado do website e clique em “continuar neste website”).
  2. Preencha o formulário de requisição de passaportes.
  3. Imprima o
  4. Assine e cole a foto no espaço indicado. A foto deve:
    1. Ser colorida, recente (com menos de seis meses) e sem data, tamanho passaporte (2”x2” ou 5×5 cm), de frente para a câmara e com fundo branco.
    2. Ter resolução de 300Kb a 500Kb (foto 2”x2”) ou entre 3 e 5 megapixeis na definição da câmara fotográfica.
    3. Não ter áreas sombreadas, nem exposição excessiva.
    4. Se utilizada impressora, deve ser seguida opção “qualidade alta”.
    5. Se tiver dúvida sobre a qualidade de sua foto, veja o website do Consulado para saber os problemas mais comuns.
  5. Caso não tenha como imprimir o formulário de requisição de passaportes, anote o número do protocolo (necessário para o agendamento de passaporte).
  6. Realize o agendamento eletrônico no portal do Consulado: http://hartford.itamaraty.gov.br/pt-br/agendamento_eletronico.xml.
  7. Dirija-se a uma agência do correio para efetuar o pagamento pelo passaporte por ordem de pagamento (money order) no valor de US$ 120,00 a ser entregue pelo solicitante do passaporte ao Consulado. (O passaporte terá a validade de 10 anos).

No dia do agendamento, traga ao Consulado os seguintes documentos:

  1. Certidão de nascimento brasileira ou certidão de casamento brasileira
    1. Caso seu nome tenha sido alterado em razão de casamento, é preciso apresentar a certidão de casamento correspondente. Se a certidão for estrangeira, é preciso primeiro fazer o registro de seu casamento no Consulado (ver informações no site do Consulado), para então processar o passaporte com a mudança de nome.
    2. Caso seu nome tenha sido alterado em razão de separação judicial, é necessária a certidão de casamento ou a sentença judicial brasileira. Se a sentença for estrangeira, é preciso proceder a sua homologação no Brasil (informação no website).
  2. Documento de identidade com foto:

– Passaporte brasileiro anterior válido ou expirado

– Carteira de identidade brasileira

– Carteira profissional

– Carteira de trabalho ou

– Outro documento governamental

  1. Documento eleitoral. Cidadãos brasileiros maiores de 18 anos deverão também apresentar:
    1. Título eleitoral e comprovante de quitação das obrigações eleitorais ou
    2. Certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sítio: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidao-de-quitacao-eleitoral ou
    3. Transferência do título eleitoral para o exterior, mediante apresentação de:

– Cópias de RG, documento militar, passaporte e certidão de nascimento

– Comprovante ou declaração de residência no exterior

    1. Caso não esteja em dia com essas obrigações, é possível fazer essa regularização pessoalmente no Consulado.
  1. Documento militar. Cidadãos brasileiros do sexo masculino que tenham entre 18 a 45 anos de idade devem apresentar, ainda, documento de quitação com o Serviço Militar.
    1. Caso o cidadão nunca tenha se alistado, deverá ele primeiro fazer o Alistamento Militar (ver instruções no website em Serviço Militar e em como agendar).
    2. Caso o cidadão não disponha de documentação militar apropriada e declare estar em dia com o serviço militar, será necessário o preenchimento de declaração de regularização de situação militar (formulário disponível no Consulado).
    3. Aconselha-se o preenchimento do formulário de documento militar para obter o “Certificado de Dispensa de Incorporação” (ICDI) ou “2ª. Via do Certificado de Alistamento Militar” (CAM).

A renovação do passaporte pode ser feita também por correio, veja instruções no website http://hartford.itamaraty.gov.brhttp://hartford.itamaraty.gov.br.

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