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Novo Plano Substitui Cortes de Emergência de Malloy

Este post também está disponível em: Inglês, Espanhol

Por  Keith M. Phaneuf, Arielle Levin Becker, Mark Pazniokas e Jacqueline Rabe Thomas

Esperava-se que o plano de mitigação de déficit adotado pelos legisladores no dia 29 de março fosse substituir as reduções do governador ordenadas unilateralmente no dia 16 de março.

A maior parte das reduções do plano dos legisladores envolvem pequenos cortes espalhados pela maioria dos segmentos do orçamento do Estado. Mas, como os esforços de mitigação do passado, eles caem de forma desproporcional sobre os serviços sociais e ensino superior — duas áreas em que os gastos não estão firmemente estabelecidos em contrato.

Ainda assim, o plano dos legisladores reduziu significativamente os cortes que Malloy fez no início deste mês às agências de serviços sociais, especialmente aquelas que servem as pessoas com deficiência intelectual ou de desenvolvimento, com problemas de saúde ou dependência psíquica.

Enquanto Malloy cortou $ 17,2 milhões do Departamento de Serviços de Desenvolvimento, o plano legislativo cortaria $ 3,4 milhões. O plano legislativo não cortaria qualquer financiamento de oportunidades de emprego ou serviços para pessoas com deficiência intelectual ou de desenvolvimento (Malloy cortou $ 4,6 milhões), e a redução do corte de Malloy de $ 9,7 milhões aos serviços residenciais da comunidade é de $ 900.000.

No entanto, o plano dos legisladores aumentaria as poupanças estimadas de conta salário do departamento em $ 1,5 milhões de acordo com o corte de Malloy para $ 2 milhões.

O plano de mitigação do déficit cortaria $ 2,2 milhões do Departamento de Saúde Mental e Serviços de Dependência, restaurando cerca de $ 5 milhões do corte de Malloy em meados de março. Um corte de $ 1,9 milhões que Malloy fez dos subsídios dos fornecedores de saúde mental e abuso de substância foi reduzido para $ 163.131 como parte do plano legislativo.

O Centro Médico da Criança de Connecticut em Hartford veria uma redução de $ 350.000 no âmbito do plano, em comparação com um corte de $ 730.275 que Malloy emitiu em 16 de março. O Hospital Infantil de Hartford esperava receber mais de $ 14 milhões do estado este ano fiscal.

O acordo também inverte um corte de cerca de $ 4 milhões em financiamento estadual e federal para centros de saúde comunitários, feitos como parte dos cortes de Malloy de 16 de março.

Um corte para o estado de quase $ 2,5 bilhões da conta do Medicaid vem de uma reestimativa das despesas no programa deste ano fiscal, em vez de quaisquer mudanças nas políticas destinadas a reduzirem os custos.

As universidades e faculdades públicas do Estado também sofreram cortes; a Universidade de Connecticut em $ 4,73 milhões e as quatro Universidades do Estado de Connecticut regionais em $ 1,6 milhões. Funcionários em cada um desses sistemas universitários implementaram controles de contratação rigorosos para reduzir os custos.

O financiamento para a educação atingiu $ 9,2 milhões. Esses cortes serão provenientes do sistema estatal de escolas profissionais técnicas ($ 2 milhões), escolas de baixo alcance que fazem parte da Rede do Comissário ($ 1,1 milhão) e escolas charter que não matricularam o número de estudantes originalmente orçado ($ 1 milhão).

Programas que oferecem cuidados infantis e educação pré-escolar foram cortados em $ 2,7 milhões, que serão absorvidos principalmente por não preencherem lugares quando estes tornam-se vagos.

A senadora Danté Bartolomeo, co-presidente dos comitês que supervisionam o ensino superior e a agência de bem-estar infantil do estado, a única democrata a votar contra a oposição da correção do orçamento no Senado, manifestou-se contra cortes que afetam os sem-teto, crianças abusadas e negligenciadas, estudantes universitários e moradores com deficiência.

“Eles foram cortados e cortados e cortados”, disse Bartolomeo no plenário do Senado. “Há opções que eu preferiria”.

Essas opções incluiriam recuar grandes iniciativas democratas que passaram ano passado de dedicar receitas fiscais de vendas para transporte e auxílio municipal.

“Nós pensamos que poderíamos proteger nossa rede de segurança e arcar com essas iniciativas”, disse ela. “A fim de arcar com esta nova despesa, serviços para pessoas estão sendo eliminados. Então, financiar estas novas iniciativas significa canalizar o 1 por cento da receita do imposto de vendas fora Fundo Geral… Eu não posso cortar os serviços de suporte a vida dos meus eleitores, a fim de custear novas iniciativas em um momento que não acredito que possamos pagar por elas”.

Malloy disse a repórteres que ele acredita que a rede de proteção não tenha sido afetada por esses cortes.

“Acredito que lutamos constantemente para proteger nossa rede de segurança e acho que estamos fazendo um bom trabalho, por exemplo, no que diz respeito às rescisões feitas e cortes feitos em sessão extraordinária”, disse ele. “Temos tomado medidas extraordinárias para proteger a rede de segurança e vamos continuar a fazer isso”.

Líderes da casa também abraçam o plano

Líderes democratas e republicanos também realizaram uma conferência de imprensa conjunta por volta do meio-dia no dia 29 de março para enfatizar a abordagem bipartidária do déficit do ano corrente, mas o Líder da Minoria da Casa Themis Klarides, R-Derby, alertou que muitas questões fiscais ainda dividem as partes enquanto elas tentam chegar a um acordo sobre como resolver um déficit maior no orçamento do próximo ano.

“Você já ouviu ambos os partidos se manifestarem e conversarem sobre como não concordamos com isso ou aquilo. E há certamente mais por vir. Não fique desapontado”, disse Klarides. “Escute, nós estamos em uma situação muito difícil. Temos diferentes opiniões e pensamentos sobre a forma de lidar com isso, e tenho certeza que haverá mais divergências por vir, mas eu

Mais soluções orçamentais necessárias

O Presidente da Câmara, J. Brendan Sharkey, D-Hampden, e Klarides disseram que concordar com um plano de mitigação do déficit foi fácil em comparação com a tarefa que está por vir.

Eles reconheceram que o plano, que se baseia em revisões do orçamento, faz pouco para reduzir o déficit projetado no próximo ano.

“Este pacote não tem muito disso nele”, disse Sharkey.

“Há muita água para passar embaixo da ponte”, disse Klarides.

O plano bipartidário não incorporou algumas reduções controversas que republicanos e democratas tinham proposto, incluindo:

Dias de licença para os funcionários do estado, que não poderiam ter sido realizados sem negociações com os sindicatos dos trabalhadores.

A redução de $ 16,7 milhões em ajuda municipal.

E um corte de salário de 10 por cento para todos os legisladores.

Fasano disse que ainda acredita que um corte do pagamento legislativo é importante.

Legisladores republicanos foram os primeiros a pedir a grande reestruturação dos benefícios dos trabalhadores e outros custos do trabalho, e o líder da minoria disse que os líderes de Connecticut não podem persuadir os trabalhadores se não derem o exemplo certo.

“Essa é a razão de nos opormos”, disse Fasano. “Mas não conseguimos encontrar um consenso para essa ideia” em negociações com legisladores democratas.

“Estaremos em apuros”, nos próximos anos, disse Fasano durante o debate no Senado na qual ele incentivou os legisladores a encontrarem formas de reestruturar os custos do trabalho. “Isso não é o suficiente”.

O chefe do lobby empresarial do estado, a Associação de Empresas e Indústria de Connecticut, agradeceu os legisladores por seus esforços, mas disse que eles precisam reduzir mais os gastos agora, dados os enormes déficits futuros.

“Especificamente, precisamos adotar reformas estruturais de gastos que poderiam trazer programas mais eficazes e fazer isso de forma mais eficiente”, disse Bonnie Stewart, conselheiro geral do CBIA. “Este ano, como foi dito por muitas pessoas, escolhas difíceis precisam ser feitas, e, infelizmente, isso é verdade. O que também é verdade, porém, é que essas decisões precisam ser tomadas este ano para mostrar que Connecticut está levando nossa situação fiscal a sério e é um lugar para se investir”.

Os votos de terça-feira podem não ter fechado todo o déficit para este ano fiscal.

Enquanto a administração Malloy estimou o déficit em $ 220 milhões, a legislatura apartidária do Escritório de Análise Fiscal diz que ele está um pouco maior que $ 247 milhões.

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