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Proposta Orçamentária do Governador Ameaça Milhares de Pais com a Perda do Seguro saúde

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Kimberlee Perez de Hartford é uma mãe que trabalha e estuda enfermagem no Capital Community College e, como futura profissional de saúde, ela sabe a importância do seguro e do cuidado preventivo.

Atualmente, ela tem cobertura de cuidados de saúde pelo HUSKY, programa de cobertura de saúde de Connecticut para crianças, pais, cuidadores, idosos, pessoas com deficiência, adultos de baixa renda e mulheres grávidas. Crianças e jovens de até 19 anos podem se qualificar independentemente do nível de renda da família.

Ele está disponível para residentes de Connecticut que sejam cidadãos americanos ou não-cidadãos qualificados, mas os requisitos de qualificação podem sofrer mudanças significativas – e Kimberlee pode perder sua cobertura.

“Este programa nos deu a oportunidade de nos beneficiarmos de cuidados preventivos, incluindo exames de saúde e vacinas”, diz Perez. “Permitiu-me dar ao luxo de trabalhar e estudar ao mesmo tempo.”

O governador Dannel Malloy propôs um orçamento para 2016-2017, que inclui a redução do HUSKY para muitos pais e mulheres grávidas, como uma das muitas medidas para economizar US$ 40 milhões no primeiro ano e US$ 80 milhões no segundo ano do orçamento.

De acordo com o plano do governador, a cobertura seria eliminada para os pais com renda entre 138% e 201% do nível de pobreza federal, ou cerca de US$ 28.000 a US$ 40.000 dólares para uma família de três. A cobertura HUSKY também cairia para mulheres grávidas com rendimentos entre 138% e 263% do nível de pobreza, ou cerca de US$ 28.000 a US$ 52.000 dólares para uma família de três.

A proposta do governador sugere que esses pais podem encontrar cobertura acessível através da compra de seguro de saúde subsidiado pelo Affordable Health Care (ACA), Lei do presidente Obama, através do Access Health CT, mercado de seguro de saúde do estado.

Kimberlee Perez e seu filho Noah
Kimberlee Perez e seu filho Noah

“Os cortes no programa HUSKY deixarão minha família sem seguro”, diz Perez. “Financeiramente, nós não somos capazes de pagar os prêmios dos seguros, além de todas as nossas necessidades básicas. Mas também não podemos pagar a penalidade por não ter seguro.”

No ACA, se um indivíduo ou família não tiver cobertura em 2015, eles pagam o maior valor entre estes dois montantes: 2% de sua renda familiar anual ou US$ 325 por pessoa por ano (162,50 dólares por criança menor de 18 anos).

O relatório concluiu que, apesar do Access Health CT oferecer cobertura subsidiada para pais como Perez, seus custos vão aumentar em média de US$ 1.900 por ano para uma cobertura menos abrangente, como a perda de benefícios odontológicos. E por causa do alto custo do seguro de saúde, mesmo com os subsídios, 7.000 a 10.000 pais provavelmente ficarão sem seguros.

A Fundação de Saúde de Connecticut (CT Health), uma organização que trabalha para melhorar o sistema de saúde, encomendou uma análise ao University of Massachusetts Medical School Center for Health Law and Economics, sobre o potencial impacto da proposta orçamentária de Malloy. O relatório estima que os cortes do governador afetariam 34 mil pais que trabalham, potencialmente deixando milhares sem seguro de saúde, juntamente com o aumento da vulnerabilidade financeira e acesso limitado aos cuidados.

“Como uma fundação voltada aos dados, a CT Health encomendou esta análise porque ela nos informa o número de pessoas afetadas e o impacto sobre seus já apertados orçamentos domésticos”, disse Elizabeth Krause, vice-presidente de política e comunicações da CT Health. “Mas nós nunca paramos de pensar nas pessoas por trás dos números. São prestadores de cuidados infantis e aqueles que estão trabalhando e estudando ao mesmo tempo para melhorar a vida de suas famílias.”

Outros grupos de defesa da saúde pediram que o governador e legisladores estaduais mantenham os níveis atuais de elegibilidade do HUSKY para famílias cadastradas no programa.

Sharon Langer, diretora jurídico do Connecticut Voices for Children, disse que Connecticut tem feito grandes progressos na expansão do acesso à cobertura de saúde para as famílias, mas observou: “A proposta do governador para pais e mulheres grávidas iria desfazer esse progresso, deixando milhares sem cobertura.”

Jane McNichol, diretora-executiva do Legal Assistance Resource Center de Connecticut concordou, chamando a proposta “um passo atrás.”

Enquanto isso, Perez continua a fazer malabarismos para cuidar de sua família, estudar e lidar com o estresse de não saber o que pode acontecer com sua cobertura de saúde. Para ela, é difícil tentar melhorar a sua vida quando recursos como HUSKY podem ser cortados, especialmente para famílias como a dela, que estão “usando pelo motivo certo.”

Quando perguntada o que diria para o governador, ela disse: “Você está criando danos graves para as famílias. São famílias com crianças e pessoas com doenças crônicas. Saúde deve ser um direito básico. São famílias que lutam para manter suas necessidades básicas. Elas não podem se dar ao luxo de perder um dia de trabalho por doença ou pagar as taxas hospitalares de internação ou pronto-socorro. Podem até mesmo não conseguirem pagar seus medicamentos diários. Governador, este corte irá devastar muitas famílias de Connecticut.”

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