Uma regra federal que entra em vigor em 1º de outubro poderá encerrar a cobertura do HUSKY Health de alguns residentes de Connecticut que chegaram aos Estados Unidos como refugiados, receberam asilo, sobreviveram ao tráfico humano ou entraram por "humanitarian parole" (autorização humanitária de entrada e permanência temporária).

Esses grupos têm se qualificado para o Medicaid com base no status migratório. A nova lei restringe quais não cidadãos podem receber cobertura do Medicaid e do Children's Health Insurance Program financiada pelo governo federal. O Departamento de Serviços Sociais de Connecticut (DSS) informa que pessoas atualmente cobertas nas categorias afetadas poderão perder a elegibilidade para o HUSKY Health.

A mudança não significa que todo imigrante perderá a cobertura nem que todos da mesma família a perderão. O status migratório atual, idade, renda e tipo de cobertura de cada pessoa são importantes.

Quem Pode Ser Afetado?

O DSS inclui refugiados, asilados, vítimas de tráfico humano e pessoas com "humanitarian parole" entre os grupos que deixarão de se qualificar para o HUSKY Health nessas categorias migratórias a partir de 1º de outubro. Algumas pessoas poderão se qualificar em outra categoria.

Por exemplo, quem primeiro recebeu asilo e depois se tornou residente permanente legal, ou portador de green card, deve verificar se o DSS tem comprovação do status atual. Segundo o DSS, residentes permanentes legais com esse status há pelo menos cinco anos ainda poderão se qualificar. Imigrantes cubanos e haitianos e cidadãos de países abrangidos pelos Pactos de Livre Associação também poderão continuar elegíveis. Outras regras e exceções podem se aplicar.

Uma pessoa ainda pode se identificar como refugiada ou asilada anos após obter o green card. Para uma análise de benefícios, importa o status migratório atual. As famílias não devem presumir que o DSS já tenha um registro atualizado.

E as Crianças Indocumentadas?

Connecticut oferece State HUSKY A e State HUSKY B a crianças elegíveis que não podem obter a cobertura regular do HUSKY devido ao status migratório, incluindo crianças indocumentadas. Elas podem se inscrever até os 15 anos. As inscritas antes dos 16 podem permanecer cobertas até os 18. Aplicam-se limites de renda familiar e outras regras dos programas.

Esses programas usam recursos estaduais. A mudança de 1º de outubro na cobertura financiada pelo governo federal não encerra, por si só, a cobertura HUSKY estadual de uma criança. A perda da cobertura de um dos pais também não significa automaticamente que a criança perderá a sua. As famílias devem pedir uma análise separada da elegibilidade de cada criança, seja ela cidadã dos Estados Unidos, tenha status migratório ou seja indocumentada.

Segundo o DSS, uma criança que solicita State HUSKY A ou B não precisa apresentar documentos de imigração se não tiver um status que a qualifique para Medicaid regular ou CHIP. As famílias ainda poderão precisar fornecer informações sobre a renda familiar e responder a pedidos de comprovação de renda. As inscrições podem ser feitas pelo Access Health CT, no 1-855-805-4325.

Connecticut também oferece opções separadas de cobertura para determinadas gestantes que não se qualificam para Medicaid devido ao status migratório. Uma gestante deve perguntar sobre essas opções em vez de presumir que a regra de 1º de outubro a deixará sem cobertura.

O que as Famílias Devem Esperar do DSS?

O DSS informa que notificará as famílias se as mudanças federais afetarem alguém em casa. Também informará se são necessários documentos ou outras informações e como enviá-los. As famílias devem verificar se o DSS tem seu endereço postal atual e ler atentamente cada notificação.

Na notificação, verifique o nome da pessoa afetada, motivo da decisão, data da mudança na cobertura e prazo para responder. Quem teve mudança no status migratório deve apresentar os documentos solicitados pelo DSS e guardar uma cópia ou confirmação do envio.

Se uma decisão parecer baseada em informações incorretas, as famílias devem seguir as instruções da notificação para solicitar uma audiência. Agir rapidamente é importante, especialmente quando alguém precisa de consultas médicas regulares ou medicamentos prescritos.

Onde Buscar Ajuda?

Se a cobertura estiver terminando, o Access Health CT pode verificar se a pessoa se qualifica para outro plano de saúde. A cobertura pelo Marketplace tem regras próprias de elegibilidade e custos, que também estão mudando para alguns imigrantes. As famílias devem perguntar quanto o plano custará por mês e quanto pagarão ao receber atendimento.

A New American Dream Foundation é parceira comunitária do DSS e oferece atendimentos gratuitos para ajudar as pessoas a entender serviços, benefícios e notificações do DSS. Para agendar atendimento, ligue para 475-296-3559 e solicite um horário para CT DSS Benefits Support. As famílias também podem contatar o DSS pelo 1-855-626-6632 ou o Access Health CT pelo 1-855-805-4325.

O mais importante é analisar a situação de cada pessoa. Uma mudança na elegibilidade de um integrante da família para o HUSKY não determina se uma criança, cônjuge ou gestante poderá continuar coberta.

Fontes: Departamento de Serviços Sociais de Connecticut; Centers for Medicare & Medicaid Services; Access Health CT.