O Departamento de Proteção ao Consumidor de Connecticut (DCP) está orientando os consumidores a pesquisarem cuidadosamente os requisitos de seus projetos antes de iniciar reformas residenciais.

As reformas residenciais estão entre os temas que mais geram reclamações ao DCP. No ano passado, a Divisão de Investigações recebeu 1.266 reclamações relacionadas a melhorias residenciais. Como resultado das investigações, o departamento obteve US$ 4,19 milhões em restituições pagas aos consumidores pelos infratores. Além disso, o Fundo de Garantia para Reformas Residenciais da agência devolveu outros US$ 3 milhões a consumidores elegíveis em 2025.

Em uma reclamação apresentada ao DCP, um consumidor pagou quase US$ 9.300 a um empreiteiro para construir um muro de contenção. O profissional realizou apenas uma parte mínima do trabalho, deixando a propriedade em condições inseguras. Ele nunca retornou para concluir o projeto nem respondeu aos pedidos de reembolso.

Em outro caso, um proprietário relatou que estava trabalhando no quintal quando foi abordado por uma pessoa oferecendo a substituição do telhado por US$ 9.000. Após o acordo, a equipe começou a abrir dois buracos no telhado. Em seguida, informou que a estrutura estava comprometida e que o custo aumentaria para US$ 47.000. O consumidor interrompeu o projeto, consultou um empreiteiro independente e a autoridade local de construção e recusou o preço inflacionado.

“Queremos lembrar aqueles que estão iniciando um projeto de reforma nesta primavera da importância de pesquisar cuidadosamente os requisitos antes de começar a obra”, disse o comissário do DCP, Bryan T. Cafferelli. “Reformas podem ser longas e caras, e queremos incentivar os proprietários a não tomarem decisões apressadas. Conhecer práticas enganosas pode evitar prejuízos de milhares de dólares e muita dor de cabeça.”

Como se proteger durante uma reforma residencial:

• Contrate profissionais locais: Peça indicações a amigos, familiares e membros da comunidade. Desconfie de empreiteiros fraudulentos que chegam a uma região, oferecem serviços de porta em porta, recebem depósitos e desaparecem sem concluir o trabalho.
• Verifique o registro: Antes de contratar, confirme o nome do profissional ou da empresa no sistema eLicense, ferramenta pública que informa se as credenciais estão ativas. É ilegal realizar reformas residenciais sem registro válido de Empreiteiro de Reformas Residenciais (HIC).
• Defina quem será responsável pela licença de construção: As duas partes devem concordar sobre quem solicitará a licença. Se a responsabilidade for do empreiteiro, o consumidor deve verificar com a autoridade local se a licença correta foi emitida. As licenças oferecem uma camada adicional de proteção ao consumidor.
• Solicite comprovante de seguro: Os proprietários devem pedir comprovante de seguro de responsabilidade civil geral com cobertura mínima de US$ 20 mil. Para confirmar a validade da apólice, o consumidor pode entrar em contato diretamente com a seguradora.
• Exija contrato assinado por ambas as partes: Por lei, reformas residenciais exigem contrato por escrito antes do início dos trabalhos. O documento deve incluir o número de registro do empreiteiro, descrição do projeto, cronograma, custo e o direito de cancelamento em até três dias.

Em Connecticut, os consumidores podem cancelar um contrato de reforma residencial em até três dias após a assinatura, incluindo o sábado, considerado dia útil legal. Nenhum trabalho deve começar durante esse período de reflexão. Em situações de emergência que exijam execução imediata do serviço, o proprietário pode assinar uma renúncia abrindo mão desse direito.

Para mais informações sobre reformas residenciais e formas de proteção, os consumidores podem visitar o site do DCP.

Para registrar uma reclamação relacionada a reformas residenciais, envie um e-mail para dcp.complaints@ct.gov ou acesse https://ct.gov/dcp/complaint.