Governo Trump Expande Regra de “Bom Caráter Moral” para Imigrantes

A nova política, que entrará em vigor em 1º de outubro de 2025, também sinaliza questionamentos mais rigorosos em entrevistas de green card.

Por Tribuna Staff

O governo Trump está ampliando a forma como os oficiais de imigração dos EUA decidem se um solicitante possui “bom caráter moral”, um requisito fundamental no processo de cidadania. A nova política, que entrará em vigor em 1º de outubro de 2025, também sinaliza questionamentos mais rigorosos em entrevistas de green card.

Um memorando de política emitido pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) em 15 de agosto orienta os oficiais a aplicarem uma análise “holística” de cada solicitante. Isso significa que os candidatos precisarão demonstrar não apenas um histórico criminal limpo, mas também evidências de contribuições positivas, como serviço comunitário, cuidados familiares, emprego estável e pagamento de impostos. Ao mesmo tempo, comportamentos legais, mas considerados “socialmente irresponsáveis” — como infrações repetidas de trânsito ou assédio — poderão ser usados contra eles (USCIS).

Uma Mudança em Relação à Prática Anterior

Historicamente, o requisito de “bom caráter moral” se concentrava em saber se o solicitante havia evitado crimes listados na lei federal de imigração, como fraude, delitos relacionados a drogas ou crimes hediondos. Durante décadas, um registro criminal limpo geralmente era suficiente para atender ao padrão.

As novas regras marcam uma mudança significativa. Agora, os solicitantes serão avaliados pelo “conjunto das circunstâncias”, o que significa que os oficiais devem considerar fatores positivos e negativos em cada caso. Por exemplo, um candidato que tenha várias multas de trânsito, mas também faça trabalho voluntário regularmente ou cuide de um pai idoso, pode ser avaliado de forma diferente de alguém sem infrações, mas também sem evidências de envolvimento comunitário.

Apoiadores da mudança dizem que ela eleva o padrão para a cidadania e garante que os novos americanos reflitam os valores da nação. Críticos, no entanto, argumentam que a linguagem vaga abre espaço para decisões inconsistentes e tendenciosas.

“Atributos Positivos” Exigidos

Em entrevista ao The Washington Post, Jane Lopez, professora de sociologia da Brigham Young University, disse que os solicitantes agora enfrentam o peso adicional de provar que possuem “atributos positivos”, e não apenas que evitaram má conduta (Washington Post).

O advogado de imigração do Texas, John Dutton, disse ao The Houston Chronicle que a política é “incrivelmente ampla e incrivelmente subjetiva” e pode levar a “tantos … resultados inconsistentes”. Ruby Powers, secretária do capítulo do Texas da Associação Americana de Advogados de Imigração, acrescentou: “O problema de ser tão ambíguo com a discricionariedade é que o bom caráter moral de uma pessoa pode ser o mau caráter moral de outra” (Houston Chronicle).

Verificações de Vizinhança e Revisão de Ideologia

Em 22 de agosto, o USCIS também restabeleceu as “verificações de vizinhança”, uma prática não utilizada desde 1991. Agora, os oficiais podem entrar em contato com vizinhos ou empregadores para perguntar sobre o caráter de um solicitante. O Politico relatou a medida como uma forma que o governo espera “restaurar a integridade” do sistema (Politico).

Além disso, a AP News informou que os oficiais do USCIS passarão a examinar os solicitantes quanto a ideologias “antiamericanas”, incluindo visões extremistas ou antissemitas, às vezes revisando redes sociais. Grupos de direitos civis alertam que isso pode punir a liberdade de expressão, enquanto autoridades argumentam que protege a segurança nacional (AP News).

Como Isso Afeta as Entrevistas de Green Card

O memorando de 15 de agosto se aplica diretamente aos casos de naturalização. Mas advogados de imigração dizem que a mesma filosofia pode em breve afetar entrevistas de green card, também conhecidas como casos de ajuste de status. Uma análise legal do Jeelani Law Firm observou que a expansão dos padrões de caráter moral “reflete uma mudança mais ampla” na avaliação do USCIS em vistos, green cards e cidadania (Jeelani Law).

Isso significa que candidatos a imigração familiar ou baseada em emprego poderão enfrentar questionamentos mais amplos sobre sua conduta pessoal, engajamento cívico e laços comunitários — além de comprovar a elegibilidade por meio de patrocínio ou ofertas de trabalho. Embora a política ainda não se aplique formalmente aos casos de green card, especialistas dizem que os candidatos devem se preparar como se já estivesse em vigor.

O Que os Solicitantes Devem Perguntar a Seus Advogados

Advogados de imigração enfatizam que a preparação será fundamental. Eles recomendam que os solicitantes discutam estas questões com seus advogados antes de uma entrevista:
• Que novos documentos devo levar? Cartas de empregadores, líderes religiosos ou organizações comunitárias atestando caráter, junto com declarações de imposto de renda, registros escolares ou certificados de voluntariado.
• Preciso explicar erros antigos? Mesmo questões menores, como multas de trânsito ou acusações rejeitadas, agora podem ser analisadas. Advogados podem ajudar a apresentá-las com evidências de reabilitação.
• Minhas redes sociais podem ser um problema? Postagens que possam ser interpretadas como antipatrióticas ou extremistas devem ser revisadas com um advogado.
• Quanto tempo meu caso vai levar? Com verificações de vizinhança e análises expandidas, os casos podem demorar mais para serem processados.
• Como posso destacar minhas contribuições? Os solicitantes devem preparar evidências de cuidados familiares, trabalho voluntário, emprego estável de longo prazo ou envolvimento cívico.

Preocupações com a Justiça

Críticos da política alertam que ela pode prejudicar imigrantes com menos recursos. Solicitantes de baixa renda podem ter dificuldade em apresentar provas de contribuições cívicas, já que muitas vezes dedicam seu tempo a múltiplos empregos ou ao cuidado da família.

“Outros temem que as regras abram espaço para discriminação. “Quando se concede tanta discricionariedade a oficiais sem critérios definidos, cria-se uma tendência à parcialidade no processo”, disse Powers ao The Houston Chronicle.

Grupos de direitos civis também expressaram preocupações sobre a triagem ideológica, argumentando que isso poderia atingir desproporcionalmente ativistas, imigrantes de países de maioria muçulmana ou pessoas críticas à política externa dos EUA.

Defensores Dizem que Fortalece a Cidadania

Funcionários do USCIS, no entanto, defenderam a nova abordagem. Em declarações públicas, a agência descreveu a cidadania dos EUA como “o padrão ouro da cidadania” e ressaltou que deve ser reservada aos “melhores dos melhores do mundo”. Ao restabelecer verificações de vizinhança e exigir evidências de contribuições positivas, o governo argumenta que está protegendo a integridade do sistema de imigração.

Um Novo Cenário para Imigrantes

O que está claro é que, a partir de 1º de outubro, solicitantes de cidadania americana — e potencialmente de green card no futuro — enfrentarão um padrão de prova muito mais alto. Eles serão julgados não apenas por seguirem a lei, mas também por demonstrarem que são membros ativos e contribuintes de suas comunidades.

Para muitos imigrantes, isso significa repensar como se preparar para entrevistas e consultar advogados com antecedência. Se essas mudanças levarão a um sistema mais forte ou a mais obstáculos para famílias que buscam estabilidade nos EUA ainda é uma questão que comunidades como Danbury observarão de perto.